Termos de Uso do Aula Já!

Termo de Acordo de Prestação de Serviço ao Usuário do portal Aula Já!

1-    Identificação das partes

Contratada: empresa Procele Projetos e Consultoria em Eletrônica, Ltda, CNPJ 56.579.246.0001-14, fundada em 04 de outubro de 1986, sediada à avenida Paes de Barros, 3548, Parque da Moóca, São Paulo, estado de São Paulo, proprietária do Portal Aula Já! representado pelos domínios www.aulaja.com.br ou www.aulaja.com doravante identificada nestes termos como Aula Já! , portal Aula Já! ou portal, indistintamente .

Contratante: Qualquer pessoa, de natureza física ou jurídica que acesse o portal Aula Já! depois de corretamente cadastrada no banco de dados do portal e ter definido para acesso um login e senha, doravante identificada como Usuário ou Usuária ou Você. Na impossibilidade do Usuário ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para seus responsáveis legais.

2-Objeto do Serviço

Fornecimento de softwares, serviços ou outras ofertas através do portal Aula Já! doravante denominados produtos.

  3- Forma de Aceite do Presente Termo

USANDO QUALQUER UM DOS PRODUTOS DO PORTAL OU CLICANDO NOS BOTÕES " CADASTRAR" OU "ENVIAR", O USUÁRIO CONCORDA EM CUMPRIR OS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE ACORDO, COM A EXCLUSÃO DE TODOS OS OUTROS TERMOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE ACORDO, CLIQUE NO BOTÃO “CANCELAR” OU SAIA DESTA TELA E NÃO USE OS PRODUTOS DO PORTAL.

4-Privacidade

Todas as informações pessoais submetidas em conexão com seu uso dos produtos ou do portal estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, informada em www.aulaja.com /administrativo/ privacidade

5-Produtos

Os produtos permitem que usuários se conectem (como “alunos”) a outros usuários por eles contratados (como “instrutores”), que fornecem instruções ao vivo e gravadas, tutoria e serviços de aprendizagem nas salas de aula on-line de sua responsabilidade ("cursos"). Os produtos incluem, sem limitação, hospedagem de Cursos, os cursos, materiais de apoio e feedback dos usuários.

6- Validade destes Termos

O portal Aula Já! se reserva ao direito de revisar estes Termos, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, publicando as alterações no Portal. As alterações entram em vigor 30 (trinta) dias após a publicação. O uso contínuo de produtos após as alterações deste Termo indicarão sua anuência a essas mudanças. Você deve visitar o portal regularmente para garantir que você está ciente da versão mais recente dos Termos.

O portal Aula Já! poderá modificar os produtos ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento.

7- Acesso aos Produtos

Você é o único responsável por todos os serviços, telefonia, tarifas de dados e / ou outras taxas e custos associados ao seu acesso e uso dos produtos, bem como pela obtenção e manutenção de telefone, hardware de computador e outros equipamentos necessários para o acesso e uso.

8- Taxas

Se você optar por acessar ou utilizar os produtos que envolvem o pagamento de uma taxa, você concorda em pagar, e será responsável pelo pagamento dessa taxa e todas as taxas associadas a tal acesso ou uso. Se você fornecer informações de cartão de crédito para pagar essas taxas, você declara e garante que está autorizado(a) a fornecer tais informações e autoriza a Administradora de seu cartão a efetuar a cobrança de forma sistemática para pagar as taxas à medida que são devidas.

 Se o seu método de pagamento falhar ou sua conta estiver vencida, então podemos cobrar taxas devidas pelo uso de outros mecanismos de recebimento. Isso pode incluir a cobrança de outros métodos de pagamento em carteira ou a utilização de agências de cobrança e assessoria jurídica.

Você concorda que poderá haver o bloqueio de seu acesso a todos os produtos até a resolução de quaisquer valores devidos por Você ao portal Aula Já!

8- Uso do Portal e seus Produtos

Todo o seu uso, acesso e outras atividades relacionadas com o portal e os produtos devem estar em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis ​​, incluindo, sem limitações , as leis relativas a direitos de autor, propriedade intelectual, privacidade e identidade pessoal.

Em conexão com seu uso dos produtos e do portal, você não deve fornecer informações incorretas ou conscientemente falsas, copiar, distribuir, modificar, fazer engenharia reversa, desfigurar, manchar, mutilar, cortar ou interferir com os produtos ou operação do Portal.

Não usará recursos de i-frame ou processos semelhantes para enquadrar ou incorporar o portal ou seus produtos. Não se passará por outra pessoa ou obterá acesso não autorizado à conta de outra pessoa.

Não introduzirá qualquer vírus, worm, spyware ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programa que pode ou se destina a danos ou sequestro do funcionamento de qualquer hardware, software ou equipamento de telecomunicações ou qualquer outro aspecto dos produtos ou funcionamento do portal.

Não usará de softwares de análise, robôs ou outros meios automatizados de qualquer tipo para acessar os produtos.

9- Declaração de Utilização

O portal é apenas um mercado para instrutores e usuários. O portal Aula Já! não contrata instrutores nem é responsável ​​por quaisquer interações envolvidas entre os usuários instrutores e seus respectivos usuários clientes. Nós não somos responsáveis ​​por disputas, reclamações, perdas ou danos de qualquer tipo que possam surgir ou se relacionar à conduta dos Instrutores ou Usuários, inclusive, mas não limitado à confiança de qualquer usuário na informação fornecida por um instrutor.

Nós não controlamos Conteúdo Submetido (conforme definido abaixo) publicado no portal e, como tal, não garantimos de forma alguma a confiabilidade, validade, exatidão ou veracidade de tal Conteúdo Submetido. Você também entende que, ao utilizar os produtos, pode ser exposto a Conteúdo Submetido que você considere ofensivo, indecente ou censurável. O portal Aula Já! não tem a responsabilidade de limitar o acesso a tal conteúdo por Você e não se responsabiliza por seu acesso ou uso de qualquer Conteúdo enviado.

O portal e os produtos podem lhe dar acesso a links para portais de terceiros ( "Portais de Terceiros"), diretamente ou através de cursos ou instrutores. Aula Já! não endossa nenhum desses Portais de Terceiros e não os controla de qualquer maneira. Assim, o portal não assume qualquer responsabilidade associada com Portais de Terceiros. Você precisa tomar as medidas necessárias para determinar se o acesso a um portal de terceiros é apropriado e para proteger suas informações pessoais e privacidade em tais casos.

10 - Conduta

Você só pode acessar os produtos para fins legais. Você é o único responsável pelo conhecimento e a adesão a todas as leis, normas e regulamentos referentes ao seu uso dos produtos. Você concorda em não utilizar os produtos ou o conteúdo do portal (conforme abaixo definido) para recrutar, solicitar ou entrar em contato com qualquer dos Instrutores para propostas de contratação por meio de uma empresa sem vínculo conosco, sem o nosso consentimento por escrito, que pode ser recusado a nossa discrição.

Você assume todo e qualquer risco de quaisquer reuniões ou contato entre você e todos os instrutores ou outros usuários dos produtos.

11. Obrigações específicas dos Instrutores

Se você está instruindo usuários em conexão com um curso em que você é um " instrutor", os seguintes termos e condições adicionais se aplicam e você garante e concorda que:

Você está sujeito à aprovação do portal Aula Já!, que poderá conceder ou negar seu curso, a nosso exclusivo critério.

Você precisa visitar http://www.aulaja.com/ensinar e preencher o formulário de inscrição de Instrutor e se você vai cobrar taxas para seus Cursos, Você também precisa concordar com os termos de Preços do Instrutor.

Você será responsável por todo o Conteúdo Submetido que você possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões e tem a autoridade para autorizar o portal Aula Já! a reproduzir, distribuir, executar publicamente (inclusive por meio de transmissão de áudio digital), exibir publicamente, comunicar ao público, promover, comercializar e explorar qualquer parte de seu Conteúdo Submetido através dos produtos da forma contemplada neste Acordo de Instrutor e que nenhum Conteúdo Submetido infringe ou caracteriza apropriação indevida de qualquer direito de propriedade intelectual de um terceiro.

Você assegura que tem as qualificações necessárias, credenciais e experiência, incluindo, sem limitação, a educação, a formação, o conhecimento e habilidades, para ensinar e oferecer os serviços que você oferece através do portal e os produtos.

Você não irá publicar qualquer conteúdo inadequado, ofensivo, racista, de ódio, sexista, relacionado com sexo, falso, enganoso, ilícito, difamatório ou calunioso.

Você não vai fazer upload, publicar ou transmitir qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, junk mail , spam, chain letters , esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação (comerciais ou não) através dos produtos ou aos usuários.

Você não vai usar os produtos para qualquer negócio que não seja para a prestação de tutoria, ensino e serviços educacionais para os usuários do portal.

Você não vai se envolver em qualquer atividade que vá exigir do portal a obtenção de licenças ou a necessidade de pagar quaisquer royalties a terceiros, incluindo, a título de exemplo e não de limitação, o pagamento de royalties para a execução pública de obras musicais ou quaisquer gravações de som.

Você não vai copiar, modificar ou distribuir conteúdo do Portal Aula Já! exceto conforme permitido no presente Contrato de Instrutor.

Você não vai interferir ou de qualquer modo coibir outros instrutores a prestarem os seus serviços ou cursos.

Você vai manter a sua inscrição e informações de conta sempre precisas e atualizadas.

Você deverá responder prontamente aos usuários que procurarem os seus serviços e garantir um serviço de qualidade compatível com os padrões de mercado e os serviços de instrução, em geral.

Você está com idade superior a 18 anos ou se não é o caso, um dos pais ou responsável legal concordou com os termos deste Contrato de Instrutor e assumirá a responsabilidade para o seu desempenho e cumprimento.

12. Obrigações específicas dos usuários que utilizam o portal

Se você é um usuário à procura ou envolvido com instrutores, Você declara, garante e concorda que:

Você leu, entendeu e concorda em ficar vinculado às informações de preços antes de usar o portal ou se inscrever para o Curso.

Se você tem menos de 18 anos, Você obteve o consentimento dos pais ou tutor legal antes de utilizar o portal, entrar em contato com um instrutor, ou se inscrever para um curso.

Você não vai fazer upload, publicar ou transmitir qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, junk mail , spam, chain letters , esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação (comerciais ou não) através do portal ou dos produtos.

Você não irá publicar qualquer conteúdo inadequado, ofensivo, racista, de ódio, sexista, relacionado a sexo, falso, enganoso, ilícito, difamatório ou calunioso.

Você não vai reproduzir, distribuir, exibir publicamente, executar publicamente, comunicar ao público, criar trabalhos derivados ou de outra forma utilizar ou explorar qualquer conteúdo do portal Aula Já!, os produtos ou cursos ou conteúdos apresentados , exceto conforme permitido por estes Termos ou pelo instrutor pertinente.

Você não vai divulgar nenhuma informação pessoal para um instrutor e assume a responsabilidade de controlar a forma como suas informações pessoais são divulgadas ou utilizadas, incluindo, sem limitação, as medidas adequadas para proteger tais informações.

Você não vai solicitar informações pessoais de qualquer instrutor ou outro usuário.

13. Registro

Para usar determinados produtos, você precisa se registrar e obter uma conta, com nome de usuário e senha. Quando você se registra, a informação que você nos fornece durante o processo de registro nos ajudará a oferecer conteúdo, serviço ao cliente e gerenciamento de rede. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua conta, nome de usuário e senha (coletivamente, sua "Conta").

Para todas as atividades associadas com ou que ocorram em sua conta, Você declara e garante que as informações de sua conta serão sempre precisas. Deverá notificar o portal imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra quebra de segurança e se assegurar que você saiu da sua conta ao final de cada utilização dos produtos.

 O portal Aula Já! não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do não cumprimento dos requisitos anteriores ou como resultado de uso de sua conta, com ou sem o seu conhecimento, antes de sua notificação de acesso não autorizado à sua conta.

Você não pode transferir sua conta para outra pessoa e você não pode usar conta de qualquer outra pessoa, a qualquer momento, sem a permissão do titular da conta. Nos casos em que tenha autorizado ou registrado outro indivíduo, incluindo um menor, para usar sua conta, você é totalmente responsável pela conduta on-line de tal usuário, pelo controle ao acesso do usuário, pela utilização dos produtos e pelas consequências de qualquer uso indevido.

14. Conteúdo, Licenças e Permissões

Todos os softwares, tecnologias, design, materiais, informações, comunicações, textos, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, arte, clipes de áudio, videoclipes, fotos, imagens, opiniões, idéias e outros dados ou materiais protegidos por direitos autorais ou conteúdo, incluindo a seleção e arranjos do mesmo são considerados "conteúdo".

Onde o portal Aula Já! fornece conteúdo para Você em conexão com os produtos, incluindo, sem limitação, o Software, os produtos e o portal, temos o "Conteúdo do Portal Aula Já!".

 Conteúdo enviado, transmitido ou publicado no Portal ou através dos produtos por um Usuário ou instrutor é " Conteúdo Submetido “. O Conteúdo é propriedade exclusiva da pessoa ou entidade que o fornece (ou seus provedores e fornecedores, afiliadas e / ou terceiros) e é protegido, sem limitação, nos termos do direito autoral e outras leis de propriedade intelectual no Brasil e no exterior.

Você declara e garante que tem todas as licenças, direitos, autorizações e permissões necessárias para conceder os direitos previstos nestes Termos no que diz respeito ao seu conteúdo submetido e que o portal Aula Já! não precisa obter todas as licenças, direitos, autorizações, ou permissões ou fazer quaisquer pagamentos a terceiros para uso ou exploração de seu Conteúdo Submetido conforme autorizado nestes Termos ou ter qualquer responsabilidade para com você ou qualquer outra parte como resultado de qualquer uso ou exploração de seu Conteúdo Submetido como autorizado nestes Termos.

Você concede ao portal Aula Já! o direito não exclusivo e licença para reproduzir, distribuir, executar publicamente, oferecer, comercializar e utilizar de outra forma e explorar o Conteúdo Submetido no portal e através dos produtos e sub-licenciar a instrutores e usuários para esses fins diretamente ou através de terceiros. Não obstante o exposto, você tem o direito de remover toda ou qualquer parte de seu Conteúdo Submetido ao portal a qualquer momento.

A remoção de seu Conteúdo Submetido irá encerrar a licença anterior e Você estende ao portal os direitos de uso para até sessenta (60) dias após essa remoção para o atendimento aos usuários recentemente inscritos desde que, no entanto, sejam mantidos todos os direitos anteriormente concedidos aos usuários ou instrutores, de acordo com os termos concedidos a esses usuários ou instrutores.

O portal Aula Já! concede a Você (como usuário) uma licença limitada, não- exclusiva e não- transferível para acessar e usar Conteúdo Submetido e Conteúdo do portal, considerando que você tenha pago todas as taxas necessárias, unicamente para seu uso pessoal, não-comercial e para propósitos educacionais, de acordo com estes Termos e quaisquer condições ou restrições relacionadas com cursos ou produtos específicos.

 Todos os outros usos são expressamente proibidos sem nosso consentimento expresso por escrito.

 Você não pode reproduzir, redistribuir, transmitir, ceder, vender, alugar, compartilhar, emprestar, modificar, adaptar, criar trabalhos derivados, dar licença ou de outra forma transferir ou utilizar qualquer Conteúdo Submetido ou conteúdo do portal, a menos que tenha permissão explícita para fazê-lo.

O Conteúdo Submetido e o conteúdo do portal são licenciados, e não vendidos, para você.

Os instrutores não podem garantir direitos de licença para Conteúdo Submetido que Você acessar ou adquirir através dos Serviços e qualquer licença direta será nula e sem efeito, sendo considerada uma violação a estes Termos.

Você concorda que nós podemos gravar todo ou parte de quaisquer cursos (incluindo chat de voz comunicações) para controle de qualidade e distribuição, marketing, promoção, demonstração ou operar o portal e os produtos.

Você concede ao portal uma autorização e liberação para usar o seu nome, imagem, imagem ou voz em conexão com a oferta, entrega, marketing, promoção, demonstração e venda no Portal, Produtos, Cursos, com a empresa de conteúdo e conteúdo submetido e renuncia a todos os direitos de privacidade, publicidade ou quaisquer outros direitos de natureza semelhante em relação ao mesmo.

O portal Aula Já! respeita todos os direitos autorais, de privacidade, de reputação e outras leis relacionadas com conteúdo e informação e não irá tolerar violação dessas leis. Não obstante, O PORTAL NÃO AVALIA O CONTEÚDO SUBMETIDO E QUALQUER USO DO CONTEÚDO SUBMETIDO POR VOCÊ É DE SUA CONTA E RISCO E O PORTAL AULA JÁ! NÃO TERÁ RESPONSABILIDADE POR TAL USO. EM PARTICULAR, NENHUMA REVISÃO DE PUBLICAÇÃO OU DE VISUAL DO CONTEÚDO APRESENTADO COM OU ATRAVÉS DOS PRODUTOS, SERVE COMO UM ENDOSSO OU DECLARAÇÃO DE QUE QUALQUER CONTEÚDO ENVIADO ESTEJA LIVRE DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL, PRIVACIDADE OU OUTRAS LEIS.

Se você acredita que seu Conteúdo Submetido viole qualquer lei ou regulamento ou é falso ou representa qualquer risco para terceiros, é sua a responsabilidade de tomar as medidas que julgar necessárias para corrigir a situação. Se você acredita que apresentaram conteúdo de terceiros ou que qualquer Conteúdo do portal esteja violando quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, incluindo, sem limitação, todas as leis de direitos autorais, você deve informar ao portal, de acordo com os procedimentos que mantemos em www.aulaja.com / static / copyright.

Todos os direitos não concedidos expressamente nestes Termos são retidos pelos proprietários de conteúdos e estes Termos não concedem quaisquer licenças implícitas

15-Preços para cursos pagos

A menos que um Curso seja disponibilizado por meio do Programa de Promoções Aula Já!, o Instrutor do Curso será o único responsável pela determinação das taxas a serem cobradas para esse curso , de acordo com os termos e condições do Instrutor encontrados em www.aulaja.com / static / premium- instrutor -acordos . Se você é um usuário, você concorda em pagar as taxas para os cursos que você toma, e por meio destes Termos nos autoriza a cobrar seu cartão de crédito para esses valores.

Vamos cobrar seu cartão de crédito mensalmente para todos os valores devidos. Se o seu cartão de crédito for recusado, você concorda em nos pagar as taxas no prazo de 30 (trinta) dias após nossa notificação e pagará (a nosso critério) uma mora de 2% ao mês, ou o máximo permitido por lei, o que for maior.

16-Reembolsos

O Portal Aula Já! oferece aos usuários um reembolso de valores pagos em até 30 (trinta) dias, sem perguntas.

Se você, como um usuário, está descontente com um curso e solicitar o reembolso no prazo de trinta (30) dias a contar da data que você pagou para ter o acesso a esse curso, iremos fornecer -lhe um reembolso total do valor pago.

Para solicitar um reembolso, contate -nos através da área de Apoio ao Aluno. Por favor, note que, se acreditarmos que você está abusando de nossa política de reembolso a nosso exclusivo critério, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar ou restringir todo e qualquer uso atual ou futuro dos produtos da empresa, sem qualquer responsabilidade para com você. Além disso, observe que, não obstante qualquer disposição em contrário nestas Condições, o portal Aula Já! não fornece restituições para Cursos adquiridos através de nossos aplicativos iOS. Todas as vendas de cursos por meio de aplicativos do iOS Aula Já! são finais.

Você, como um instrutor, reconhece e concorda que os usuários têm o direito de receber um reembolso, conforme estabelecido nesta seção. Nem os instrutores nem o portal deverão receber quaisquer pagamentos, taxas ou comissões para quaisquer operações para as quais tenha sido concedido um reembolso.

No caso em que um usuário solicita um reembolso para um curso depois que o portal Aula Já! tenha enviado um pagamento ao instrutor do curso , o portal Aula Já reserva-se o direito de deduzir o valor da restituição em um próximo pagamento a ser enviado ao instrutor ou exigir que o instrutor reembolse quaisquer montantes reembolsados ​​aos usuários pelo curso do instrutor na medida em que tais pagamentos devidos ao instrutor sejam insuficientes para cobrir os montantes reembolsados ​​aos Usuários.

17. Marcas

As marcas registradas, marcas de serviço e logotipos (as "Marcas") usados ​​e apresentados no portal, nos produtos ou em qualquer Conteúdo do portal são nossas marcas registradas ou não registradas, ou de nossos fornecedores ou terceiros e estão protegidas nos termos das leis de Marcas e Patentes do Brasil e exterior. Todos os direitos são reservados e você não pode alterar ou ocultar as marcas.

18. Isenção de Garantia

Os produtos, portal, conteúdo do portal, conteúdos apresentados, cursos e outros materiais disponibilizados no ou através do portal ou dos produtos são FORNECIDOS "COMO ESTÃO ", SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO , AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, NÃO-VIOLAÇÃO, PRECISÃO, DE LIBERDADE DE ERROS , ADEQUAÇÃO DE CONTEÚDO OU DISPONIBILIDADE.

19. Limitação de Responsabilidade

NENHUMA DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL, SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, CONTRATO, OU NEGLIGÊNCIA, POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU LUCROS CESSANTES.  A RESPONSABILIDADE DO PORTAL AULA JÁ! É LIMITADA AOS MONTANTES PAGOS NO ÂMBITO DOS CURSOS OU PRODUTOS PELOS QUAIS TAL RESPONSABILIDADE SE ORIGINOU.

20. Indenização

Você decide indenizar, defender e isentar o portal e suas afiliadas, administradores, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes e prestadores de serviço terceirizados de e contra todas as perdas, despesas, danos, custos, reclamações e demandas, incluindo honorários advocatícios e custos e despesas relacionadas ou resultantes de sua violação de qualquer representação ou garantia.

 Reservamo-nos o direito de, às nossas próprias custas, assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer assunto sujeito a indenização por você, e, em tal caso, Você concorda em cooperar plenamente com tal defesa e apoiando qualquer defesa disponível.

21. Encerramento

Nós podemos encerrar a sua utilização dos produtos ou portal imediatamente sem aviso prévio por qualquer violação por você destes Termos ou de quaisquer de nossas políticas aplicáveis, publicadas no portal.

Nós podemos descontinuar a oferta de qualquer produto, curso ou conteúdo a qualquer momento (que encerrará seu direito de oferecer esses cursos se você é um instrutor).

Você pode encerrar a sua utilização do portal ou os produtos a qualquer momento, seja por deixar de acessá-los, ou contatando-nos em O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. (se você é um instrutor, os usuários matriculados em seus cursos antes da rescisão devem continuar a ter acesso a eles, para a duração e conclusão do curso).

Nós não temos nenhuma obrigação de reter qualquer informação de sua conta ou Conteúdo Submetido por qualquer período de tempo, além do que pode ser exigido pela lei aplicável. Após o término, você deve deixar de utilizar o Portal, os produtos e conteúdo. Quaisquer direitos adquiridos para pagamento e todas as representações e garantias devem sobreviver à rescisão.

22. Diversos

Estes Termos e quaisquer políticas aplicáveis ​​a você postados no portal constituem a totalidade do acordo entre as partes com relação ao assunto em questão e substituem todos os anteriores, escritos ou verbais, entre as partes com relação a este assunto.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, inválida ou inexequível, então essa disposição será considerada separável destes Termos e não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições remanescentes destes Termos.

A disposição destes Termos pode ser dispensada ​​apenas por um instrumento escrito assinado por quem detém o direito para o benefício de tal disposição. O declinar do portal de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Qualquer aviso ou outra comunicação a se efetuar nestes termos será feita por escrito e entregue por fax, carta registrada ou e-mail com solicitação de retorno.

Nada nestes Termos deverá ser interpretado como parcerias, joint venture, agenciamento, representante legal, empregador, contratante ou empregado. Nem o Portal Aula Já! nem qualquer outra parte do presente Acordo estenderá este acordo para qualquer terceiro como tendo qualquer autoridade para fazer quaisquer declarações, representações ou compromissos de qualquer natureza, ou a tomar qualquer ação que tornará a outra parte solidária nos casos previstos neste documento ou autorizados por escrito pela parte envolvida.